3º Ano – Texto Revisional para a Prova global - 3º Bimestre

Para quê estudar Filosofia Política?

De início, podemos dizer que é importante, no contexto atual, refletir sobre os valores, as regras sociais e políticas, os direitos, as liberdades e muitos outros conceitos que encontramos em nossa sociedade e no mundo em geral. A reflexão filosófica acerca da ‘política’ contribui para nossa educação enquanto cidadãos e nos fornece uma base para o exercício da cidadania. É preciso dizer que em Filosofia Política não se posicionar é nada fazer; ora, nada fazer é compactuar com o que está estabelecido – seja lá o que for. O Brasil necessita, urgentemente, politizar o jovem para a cidadania. Nossos jovens pouco se interessam por tal assunto.

Ao iniciar nossos estudos a cerca do tema, vale lembrar que um dos objetivos principais que regiam o pensamento de vários filósofos, teóricos e pensadores desde a antiguidade, sempre foi o de encontrar uma forma, um modelo de estado onde o poder não se centralizasse somente nas mãos de uma pessoa ou  de um pequeno grupo e/ou instituição. Por exemplo, a concepção de Três Poderes que temos hoje é gerada a partir do século XVII, após um árduo trabalho de análise social de pensadores ainda anteriores a este século e que com o iluminista Montesquieu, em 1748, vem a ser elaborada de maneira mais clara e definitiva. Todo estado tido como democrático ou não absolutista tem em sua estruturação a identificação dos poderes Executivo (prefeitos, governadores, presidentes...), Legislativo (vereadores, deputados estaduais e federais...) e Judiciário (juízes, desembargadores, promotores...).

Lembremos alguns pontos importantes sobre os filósofos trabalhados neste bimestre:

- Thomas Hobbes

O embate das ideias de dois pensadores basilares da tradição filosófica sobre a vida em sociedade se mostra fundamental na reflexão sobre os problemas sociais vividos na contemporaneidade. Polemizando como a tradicional tese aristotélica, que via na sociedade o resultado de um instinto primordial, Hobbes sustenta que no gênero humano, diferentemente do animal, não existe sociabilidade instintiva. Entre os indivíduos não existe um amor natural, mas somente uma explosiva mistura de temor e necessidade recíprocos que, se não fosse disciplinada pelo Estado, originaria uma incontrolável sucessão de violências e excessos. Para Hobbes somente a sociedade humana conhece a guerra e distingue interesse público de interesse privado. Tal filósofo explica a origem da sociedade e do Estado mediante a ideia de um pacto ou acordo entre os indivíduos para regulamentar o convívio social e garantir a paz e a segurança de todos.

- No estado de natureza, os indivíduos vivem isolados e em luta permanente, vigorando a guerra de todos contra todos ou "o homem lobo do homem". Nesse estado, reina o medo e, principalmente, o grande medo: o da morte violenta.

- Poder ou a soberania pertencem de modo absoluto ao Estado, que, por meio das instituições públicas, tem o poder para promulgar e aplicar as leis, definir e garantir a propriedade privada e exigir obediência incondicional dos governados, desde que respeite dois direitos naturais intransferíveis: o direito à vida e à paz, pois foi por eles que o soberano foi criado. O soberano detém a espada e a lei; os governados, a vida e a propriedade dos bens.

- O Estado é a unidade formada por uma multidão de indivíduos que  concordaram em transferir seu direito de governarem a si mesmos à pessoa ou à assembleia de pessoas que os represente e que possa assegurar a paz e o bem comum.

- Na obra Leviatã, para caracterizar o Estado, Thomas Hobbes utiliza a figura bíblica do Leviatã, um monstro cruel e invencível, que simboliza para Hobbes o poder do estado absoluto.

- Vale ressaltar que o Estado dispõe de poder absoluto. É legítimo o uso da força pelo soberano para constranger os súditos.

- John Locke

John Locke (1632-1704) escreve que: “Se o homem no estado de natureza é tão livre, conforme dissemos, se é senhor absoluto da sua própria pessoa e posses, igual ao maior e a ninguém sujeito, por que abrirá ele mão dessa liberdade, por que abandonará o seu império e sujeitar-se-á ao domínio e controle de qualquer outro poder? Ao que é óbvio responder que, embora no estado de natureza tenha tal direito, a utilização do mesmo é muito incerta e está constantemente exposto à invasão de terceiros porque, sendo todos senhores tanto quanto ele, todo homem igual a ele e, na maior parte, pouco observadores da equidade e da justiça, o proveito da propriedade que possui nesse estado é muito inseguro e muito arriscado. Estas circunstâncias obrigam-no a abandonar uma condição que, embora livre, está cheia de temores e perigos constantes; e não é sem razão que procura de boa vontade juntar-se em sociedade com outros que estão já unidos, ou pretendem unir-se, para a mútua conservação da vida, da liberdade e dos bens a que chamo de propriedade.” Tal texto justifica a origem do governo que tem como objetivo a proteção à vida, aos bens e aos direitos e justifica as ideias do liberalismo, proposto por Locke.

- Jean Jacques Rousseau

O filósofo Jean-Jacques Rousseau foi uma figura paradoxal e contraditória. Apesar de abandonar todos os filhos em um orfanato foi um dos maiores teóricos da educação. As suas ideias “pedagógicas” encontram-se ligadas aos seus ideais políticos: “uma criança que cresce numa sociedade civilizada é ensinada a refrear os seus instintos naturais, a reprimir os seus verdadeiros sentimentos, a impor as categorias artificiais do pensamento conceitual sobre os seus sentimentos e a fingir que pensa e sente coisas que não sente nem pensa. Por conseguinte, a civilização é corruptora e castradora dos valores verdadeiros”. Assim, o que devemos fazer é “mudar a civilização de forma a possibilitar aos nossos instintos naturais uma expressão completa e livre”. Rousseau defendia mudanças fundamentais na educação para libertar o indivíduo das grilhetas da civilização. Suas ideias trouxeram grandes contribuições para a questão da educação, tais como:

- Foi contra o elitismo na educação, segundo ele, educação é um direito de todos.

- Para ele a educação da criança deveria ser lúdica, interativa e progressiva.

- Foi o primeiro a entender a infância como forma particular de ser humano, e contra a ideia de ver a criança como um “miniadulto”.

- Foi a contra a rigidez, hierarquização e memorização na educação. Práticas muito comuns principalmente no método educacional dos Jesuítas, que ele tanto repudiava.

No âmbito da política, Rousseau, contrariando Hobbes e outros filósofos, defendeu a ideia de que a condição do homem em seu estado natural é de bondade, espontaneidade e liberdade. Pois, o homem nasce bom e a sociedade o corrompe.

Analisando os conceitos trabalhados

Aletheia: para os antigos gregos, designava verdade e realidade, simultaneamente.

Deísmo: é uma postura filosófica que admite a existência de um Deus criador, mas não nega a realidade de um mundo completamente regido pelas leis naturais e científicas.

Ethos: essa palavra tem origem grega e significa valores, hábitos e harmonia. É o "conjunto de hábitos e ações que visam o bem comum de determinada comunidade". Ainda mais especificamente, tal palavra significava para os gregos antigos a morada do homem, isto é, a natureza.

Kratos: significava, e ainda significa no grego moderno, força – poder – domínio – vigor – vitória – solidez.

Logos: no grego, significava inicialmente a palavra escrita ou falada - o Verbo. Mas a partir de filósofos gregos como Heráclito passou a ter um significado mais amplo. Passa a ser um conceito filosófico traduzido como razão.

Panteísmo: é a crença de que o Universo ou a natureza e Deus são idênticos. Sendo assim, os adeptos dessa posição não acreditam num deus pessoal, antropomórfico ou criador. Embora existam divergências dentro dessa corrente, as ideias centrais dizem que deus é encontrado em todo o Cosmos como uma unidade abrangente. Tal crença tende a divinizar os elementos da natureza, referindo-se à própria natureza por deus.

Phatos: é uma palavra grega que significa paixão, excesso, catástrofe, passagem, passividade, sofrimento e assujeitamento.

Religião: é um conjunto de sistemas culturais e de crenças, além de visões de mundo, que estabelece os símbolos que relacionam a humanidade com a espiritualidade e seu próprios valores morais.

Seita: de forma geral é um conceito complexo utilizado para designar, em princípio, simplesmente qualquer doutrina, ideologia, sistema filosófico ou político que divirja da correspondente doutrina ou sistema dominante nacional. E que dessa forma provoque ruptura no nacionalismo existente. Bem como também para designar o próprio conjunto de pessoas (o grupo organizado ou movimento aderente a tal doutrina, ideologia, etc...) que se choca diretamente, à comunidade que se insere e/ou sistema que incorpore tudo isso, os quais, conquanto divergentes da opinião geral, apresentam significância social.

Teísmo: é uma crença na existência de deuses, seja um ou mais de um, no caso de mais de um, pode existir um supremo. Não é religião, pois não se trata de um sistema de costumes, rituais e não possui sacerdotes ou uma instituição. É apenas o nome para classificar a opinião segundo a qual existe ou existem deuses.